Entrevistas — 11 octubre, 2011 at 9:13 pm

Entrevista a Márcia Lopes

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Ministra-marcia-LopesMárcia Lopes fue Ministra del Ministerio de Desarrollo Social y Combate del Hambre brasileño en 2010, así como Secretaria Ejecutiva de este ministerio entre 2004 y 2008. Actualmente se desempeña como asistente social.

>> ¿Cuál considera que es la principal lección aprendida, en materia de protección social, de la experiencia latinoamericana desde el retorno de la democracia?

Posso elencar pelo menos três aspectos fundamentais dos avanços alcançados pela região na área de Proteção Social:
1- Construção gradativa de um compromisso coletivo entre os países, no enfrentamento das realidades de pobreza e desigualdade social, com maior visibilidade dos indicadores sócio-econômicos, com a articulação e participação dos governantes, de organismos internacionais, da Academia e de muitas Instituições da Sociedade.
2- Embora de maneiras distintas, há sem dúvida maior consciência quanto a responsabilidade do Estado, na condução e execução das políticas sociais que respondam às diferentes realidades dos países latinoamericanos. Há muito mais expectativas e responsabilidades mútuas, sendo assumidas na Proteção Social.
3- Exigência de implementação de políticas públicas consistentes, permanentes e de qualidade, adequadas às realidades da região, considerando a diversidade sócio-territorial, étnico-racial e sócio-histórica. Intersetorialidade e Trabalho em Rede aparecem como elementos fundamentais para os resultados que se buscam.

>> Si tuviese que identificar a una iniciativa o programa social innovador de la región, ¿cuál elegiría y por qué?

O Programa Social mais inovador e comum aos países da América Latina são os Programas de Transferência Condicionada de Renda. Com diferentes desenhos e modos de operação, buscam responder às necessidades básicas das famílias, e geralmente, com prioridade de atenção às crianças e adolescentes. Tais programas buscam garantir renda mínima, ingresso e permanência na escola, atenção básica à saúde e iniciativas de qualificação e trabalho. Além do benefício em si para as famílias, tais programas têm sido importante objeto de estudos e pesquisas acerca das realidades sociais e econômicas dos países, de novos projetos e alternativas, dando visibilidade às consequências da pobreza e desigualdade e dos indicadores que devem orientar as ações de Proteção Social do Estado.

>> ¿Cuáles son los tres principales desafíos de la protección social en la región para la próxima década?

1. Criar mecanismos formais mais efetivos para aprofundar o debate acerca da relação Estado e Sociedade, aprimorando os processos de democracia e controle social, no âmbito da Proteção Social da Região;
2. Buscar o compromisso e o fortalecimento das relações internas e externas entre os países da região, assumindo cada vez mais a responsabilidade com políticas de Estado e o comando na solução dos fenômenos sociais que ainda afetam parcelas significativas da população: fome, violências, trabalho infantil, desemprego, não acesso aos serviços públicos básicos, entre outros. Tal questão envolve a superação da visão e das práticas ainda clientelistas e eleitoreiras.
3. Garantir estrutura técnica e administrativa/financeira aos orgãos públicos, responsáveis pela oferta dos serviços de Proteção Social: orçamento, recursos humanos, legislação coerente, estruturas físicas, planejamento de médio e longo prazo, articulação entre as esferas de governo, políticas de capacitação permanente, implantação de sistemas de informação, avaliação e monitoramento das políticas sociais, enfim, profissionalizar e priorizar investimentos na gestão pública, condição essencial para garantir a efetividade e resultados consistentes da Proteção Social.
No Brasil, a experiência de implantação de Sistemas Públicos de Proteção Social, têm sido muito exitosos, com rápidos e expressivos resultados nos indicadores sociais. A partir do SUS (Sistema Único de Saúde), estamos avançando muito hoje, principalmente no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e no SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

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